Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SOCIEDADE CIVIL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Sociedade civil4
  • Sociedade74
  • Citação de sociedade5
  • Sociedades4
  • Cisão de sociedades1
  • Sociedade mãe1

    Fonte

    • Jurisprudência351

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN351

    Ano

    • 202658
    • 202590
    • 202448
    • 202323
    • 202217
    • 202116
    • 20208
    • 20194
    • 201811
    • 201710
    • 201612
    • 20157
    • 20148
    • 20134
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO52
    • REVERSÃO20
    • GERÊNCIA DE FACTO16
    • OPOSIÇÃO; REVERSÃO15
    • CULPA15
    • LEI N.º 60/2005, DE 29 DE DEZEMBRO9
    • DIREITO DE INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES9
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • FUNDAMENTAÇÃO FORMAL7
    • PRESCRIÇÃO7
    • INSUFICIÊNCIA DE BENS7
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL6
    • IRS6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • IRC5
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO5
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL5
    • IVA5
    • INSOLVÊNCIA4
    • GERENTE ÚNICO4
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • REVERSÃO; GERÊNCIA DE FACTO4
    • INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL; CULPA4