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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR”.

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  • Responsabilidade disciplinar16
  • Responsabilidade pela infração disciplinar1
  • Processo disciplinar; responsabilidade civil1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade cga1
  • Sua responsabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência1858

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1858

    Ano

    • 2026146
    • 2025217
    • 2024135
    • 2023142
    • 2022122
    • 202176
    • 202092
    • 2019109
    • 2018100
    • 2017129
    • 201696
    • 201576
    • 201444
    • 201369
    • 201278

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
    • NULIDADE56
    • ÓNUS DA PROVA41
    • NULIDADE DA SENTENÇA39
    • LIBERDADE CONDICIONAL39
    • ACIDENTE DE TRABALHO39
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
    • MEDIDA DA PENA38
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO37
    • CONTRATO DE TRABALHO36
    • REQUISITOS35
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
    • COMPETÊNCIA MATERIAL32
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
    • PRESCRIÇÃO27
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO27
    • RESPONSABILIDADE CIVIL26
    • ESTAFETA25
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • ARECT23
    • RECURSO23
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA22
    • ABUSO DE DIREITO21