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Nada encontrado para “PROGRAMA INFORMÁTICO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência11

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN11

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20241
    • 20221
    • 20181
    • 20171
    • 20163
    • 20111
    • 20101

    Descritor

    • ← todos
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL2
    • FACTURAS1
    • CONTRATAÇÃO PÚBLICA1
    • ASSISTENTE ADMINISTRATIVO1
    • PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL1
    • AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS1
    • PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL; DESMATERIALIZAÇÃO; ASSINATURA ELECTRÓNICA QUALIFICADA1
    • PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL1
    • ASSINATURA ELECTRÓNICA; EXCLUSÃO DE PROPOSTAS1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • AJUSTE DIRECTO1
    • EXCLUSÃO DA PROPOSTA DA AUTORA – ARTIGO 146º, N.º 2, ALÍNEA L) E ARTIGO 62º, N.º 4 DO CCP; DOCUMENTOS DA PROPOSTA – PLANO DE TRABALHO1
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • DIREITO À DEDUÇÃO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA1
    • NA ALUSÃO A TERMO EXCLUÍDO DA CONCORRÊNCIA EM DOCUMENTO DA PROPOSTA, DE APRESENTAÇÃO NÃO EXIGIDA1
    • IRS1
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO1
    • DECLARAÇÃO AUTOMÁTICA; NOTIFICAÇÃO ELETRÓNICA1
    • RECLASSIFICAÇÃO1
    • IMPRESSÕES SISTEMA INFORMÁTICO1
    • IVA1
    • CCP - DL N.º 197/991
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. IVA. PROCEDIMENTO DE INSPECÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA POR EXCESSO DE PRONÚNCIA1
    • PRESCRIÇÃO1