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    Fonte

    • Jurisprudência12432

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG12432

    Ano

    • 2026679
    • 20251107
    • 20241092
    • 2023965
    • 2022709
    • 2021705
    • 2020785
    • 2019888
    • 2018803
    • 2017947
    • 2016547
    • 2015384
    • 2014369
    • 2013455
    • 2012387

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO516
    • INSOLVÊNCIA383
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO365
    • INDEMNIZAÇÃO285
    • ABUSO DE DIREITO279
    • ÓNUS DA PROVA265
    • CASO JULGADO248
    • ACIDENTE DE TRABALHO238
    • NULIDADE DA SENTENÇA236
    • NULIDADE221
    • INVENTÁRIO197
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS189
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ189
    • TÍTULO EXECUTIVO180
    • PRESCRIÇÃO174
    • CONTRATO DE SEGURO173
    • REQUISITOS165
    • EXECUÇÃO165
    • EMBARGOS DE EXECUTADO162
    • CADUCIDADE160
    • DANO BIOLÓGICO146
    • NULIDADE DE SENTENÇA143
    • LEGITIMIDADE141
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE137
    • INDEFERIMENTO LIMINAR126