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Nada encontrado para “PRINCIPIO DA IGUALDADE DOS CONJUGES”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1245

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1245

    Ano

    • 2026111
    • 2025153
    • 2024102
    • 2023105
    • 202273
    • 202159
    • 202062
    • 201964
    • 201875
    • 201762
    • 201680
    • 201552
    • 201425
    • 201349
    • 201247

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
    • NULIDADE38
    • INDEMNIZAÇÃO34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO26
    • MEDIDA DA PENA26
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • EQUIDADE23
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE21
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • INSOLVÊNCIA20
    • RECURSO19
    • REQUISITOS19
    • DANO BIOLÓGICO19
    • TAXA DE JUSTIÇA17
    • INCONSTITUCIONALIDADE17
    • DECISÃO SURPRESA17
    • CONTRADITÓRIO16
    • CONSTITUCIONALIDADE16
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS15
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • CONTRA-ORDENAÇÃO14