Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCIPIO DA IGUALDADE DOS CONJUGES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Principio da igualdade dos conjuges2
  • Princípio da igualdade dos cônjuges1
  • Principio da igualdade398
  • Principio da da igualdade1
  • Principio das igualdade1
  • Principio da igualdade de partes1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)2936

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T2936

    Ano

    • 2026187
    • 2025303
    • 2024402
    • 2023184
    • 2022194
    • 2021210
    • 2020189
    • 2019242
    • 2018189
    • 2017213
    • 2016230
    • 2015207
    • 2014143
    • 201322
    • 201221

    Descritor

    • ← todos
    • IRC143
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
    • IRS70
    • IVA53
    • Competência dos tribunais arbitrais45
    • Princípio da igualdade41
    • IS – Verba 28.1 da TGIS39
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • Direito à dedução33
    • Ineptidão da petição33
    • Terrenos para construção31
    • Repercussão de impostos indiretos29
    • Inconstitucionalidade29
    • Ónus da prova28
    • IUC – Incidência subjetiva27
    • Propriedade vertical25
    • Ónus da prova da repercussão25
    • competência dos tribunais arbitrais24
    • Conformidade com o direito europeu24
    • Legitimidade23
    • Art23
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário23
    • Legitimidade processual22
    • Locação financeira22
    • Livre Circulação de Capitais21