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    Fonte

    • Jurisprudência8616

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG8616

    Ano

    • 2026525
    • 2025826
    • 2024803
    • 2023738
    • 2022521
    • 2021519
    • 2020597
    • 2019651
    • 2018586
    • 2017665
    • 2016364
    • 2015228
    • 2014232
    • 2013234
    • 2012232

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO378
    • INSOLVÊNCIA271
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO228
    • CASO JULGADO204
    • ABUSO DE DIREITO204
    • ÓNUS DA PROVA201
    • INDEMNIZAÇÃO191
    • NULIDADE DA SENTENÇA185
    • REQUISITOS149
    • NULIDADE147
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ138
    • ACIDENTE DE TRABALHO131
    • TÍTULO EXECUTIVO120
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS119
    • CONTRATO DE SEGURO115
    • EMBARGOS DE EXECUTADO115
    • INDEFERIMENTO LIMINAR115
    • PRESCRIÇÃO114
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE110
    • EXECUÇÃO106
    • CADUCIDADE103
    • NULIDADE DE SENTENÇA101
    • LEGITIMIDADE99
    • RESPONSABILIDADE CIVIL97
    • DANO BIOLÓGICO89