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    Fonte

    • Jurisprudência8388

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE8388

    Ano

    • 2026547
    • 2025858
    • 2024623
    • 2023643
    • 2022568
    • 2021426
    • 2020405
    • 2019429
    • 2018436
    • 2017402
    • 2016455
    • 2015384
    • 2014223
    • 2013286
    • 2012355

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE218
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO210
    • REQUISITOS160
    • ACIDENTE DE TRABALHO153
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA152
    • NULIDADE DA SENTENÇA149
    • MEDIDA DA PENA145
    • ÓNUS DA PROVA138
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO124
    • INDEMNIZAÇÃO117
    • INSOLVÊNCIA113
    • TÍTULO EXECUTIVO111
    • PRISÃO PREVENTIVA109
    • ABUSO DE DIREITO106
    • CASO JULGADO101
    • PRESCRIÇÃO97
    • RESPONSABILIDADE CIVIL97
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS95
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA93
    • PRESSUPOSTOS91
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO90
    • INDEFERIMENTO LIMINAR84
    • RECURSO81
    • PERSI80
    • EXECUÇÃO78