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    Fonte

    • Jurisprudência6965

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC6965

    Ano

    • 2026436
    • 2025584
    • 2024456
    • 2023404
    • 2022299
    • 2021198
    • 2020218
    • 2019236
    • 2018236
    • 2017305
    • 2016299
    • 2015294
    • 2014308
    • 2013393
    • 2012377

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA238
    • INDEMNIZAÇÃO220
    • ÓNUS DA PROVA212
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
    • NULIDADE153
    • RECURSO139
    • CASO JULGADO132
    • REQUISITOS123
    • PRESSUPOSTOS115
    • ABUSO DE DIREITO110
    • TÍTULO EXECUTIVO110
    • EXECUÇÃO107
    • RESPONSABILIDADE CIVIL105
    • PRAZO96
    • PRESCRIÇÃO89
    • ACIDENTE DE TRABALHO81
    • RESOLUÇÃO75
    • COMPETÊNCIA MATERIAL74
    • NULIDADE DE SENTENÇA71
    • MATÉRIA DE FACTO71
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA66
    • USUCAPIÃO65
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
    • NEXO DE CAUSALIDADE61
    • CADUCIDADE60