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Nada encontrado para “PESSOAS OBRIGADAS A ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Pessoas obrigadas a alimentos1
  • Obrigados a alimentos1
  • Obrigação de alimentos17
  • Obrigação de prestação de alimentos14
  • Cessação da obrigação de alimentos11
  • Violação da obrigação de alimentos12

    Fonte

    • Jurisprudência1295

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1295

    Ano

    • 202683
    • 2025141
    • 2024136
    • 2023114
    • 202269
    • 202178
    • 202077
    • 2019103
    • 201878
    • 201789
    • 201644
    • 201523
    • 201441
    • 201340
    • 201232

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO76
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS57
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES57
    • DANO BIOLÓGICO57
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES51
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE46
    • ALIMENTOS45
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS36
    • ÓNUS DA PROVA33
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • EQUIDADE29
    • INSOLVÊNCIA28
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA27
    • REQUISITOS24
    • ABUSO DE DIREITO24
    • RESPONSABILIDADE CIVIL22
    • CONTRATO DE SEGURO21
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • DIVÓRCIO18
    • DANOS PATRIMONIAIS17
    • NULIDADE17
    • NULIDADE DE SENTENÇA17
    • CONTRATO DE TRABALHO17