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Nada encontrado para “PESSOAS OBRIGADAS A ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Pessoas obrigadas a alimentos1
  • Obrigados a alimentos1
  • Obrigação de alimentos17
  • Obrigação de prestação de alimentos14
  • Cessação da obrigação de alimentos11
  • Violação da obrigação de alimentos12

    Fonte

    • Jurisprudência1122

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1122

    Ano

    • 202683
    • 2025138
    • 202478
    • 202394
    • 202271
    • 202159
    • 202060
    • 201962
    • 201861
    • 201754
    • 201646
    • 201548
    • 201429
    • 201343
    • 201249

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA57
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES45
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
    • ESTAFETA37
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
    • MEDIDA DA PENA27
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
    • ARECT25
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • NULIDADE25
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO24
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • PLATAFORMA DIGITAL22
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE21
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA21
    • ALIMENTOS18
    • ÓNUS DA PROVA16
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES15
    • UNIÃO DE FACTO15
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL15
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA15
    • REQUISITOS15