Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PENAS DISCIPLINARES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Penas disciplinares1
  • Pena disciplinar53
  • Prescrição das penas disciplinares1
  • Execução das penas disciplinares1
  • Prazos disciplinares1
  • Medidas disciplinares2

    Fonte

    • Jurisprudência1990

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1990

    Ano

    • 2026117
    • 2025177
    • 2024150
    • 2023170
    • 2022123
    • 202199
    • 202085
    • 2019109
    • 2018108
    • 2017118
    • 201698
    • 2015102
    • 201458
    • 201395
    • 201296

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
    • NULIDADE79
    • LIBERDADE CONDICIONAL69
    • MEDIDA DA PENA55
    • NULIDADE DA SENTENÇA44
    • ÓNUS DA PROVA42
    • REQUISITOS40
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO36
    • CONTRATO DE TRABALHO36
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
    • RECURSO31
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES29
    • ACIDENTE DE TRABALHO26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • PRESSUPOSTOS21
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA21
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO20
    • COMUNICAÇÃO20
    • CONTRADITÓRIO19
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • ADVOGADO19
    • INCONSTITUCIONALIDADE18
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO18