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Nada encontrado para “LEGITIMIDADE PROCESSUAL PASSIVA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2366

    Tribunal

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    • TRG2366

    Ano

    • 2026175
    • 2025268
    • 2024270
    • 2023269
    • 2022158
    • 2021158
    • 2020177
    • 2019167
    • 2018165
    • 2017182
    • 201679
    • 201545
    • 201448
    • 201343
    • 201235

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA132
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
    • CASO JULGADO82
    • LEGITIMIDADE80
    • ABUSO DE DIREITO73
    • NULIDADE DA SENTENÇA70
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66
    • INVENTÁRIO63
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60
    • INDEFERIMENTO LIMINAR49
    • ÓNUS DA PROVA46
    • TÍTULO EXECUTIVO44
    • EMBARGOS DE EXECUTADO42
    • REQUISITOS40
    • PRESCRIÇÃO39
    • LEGITIMIDADE PASSIVA38
    • INDEMNIZAÇÃO37
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA36
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA35
    • NULIDADE34
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA32
    • NULIDADE DE SENTENÇA31
    • CADUCIDADE30
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO29