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Nada encontrado para “LEGITIMIDADE PROCESSUAL PASSIVA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1434

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1434

    Ano

    • 2026114
    • 2025155
    • 2024116
    • 2023112
    • 202289
    • 202135
    • 202056
    • 201942
    • 201837
    • 201750
    • 201642
    • 201558
    • 201460
    • 201362
    • 201287

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA106
    • LEGITIMIDADE55
    • CASO JULGADO52
    • EXECUÇÃO40
    • ÓNUS DA PROVA39
    • INVENTÁRIO36
    • RECURSO36
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE33
    • INDEMNIZAÇÃO32
    • LEGITIMIDADE PASSIVA27
    • ABUSO DE DIREITO27
    • CADUCIDADE23
    • USUCAPIÃO22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • INTERESSE EM AGIR21
    • PRESCRIÇÃO21
    • TÍTULO EXECUTIVO21
    • REQUISITOS21
    • NULIDADE20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • INDEFERIMENTO LIMINAR18
    • LEGITIMIDADE ACTIVA18
    • PRAZO18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • CASO JULGADO FORMAL16