Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEGITIMIDADE ACTIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Legitimidade activa212
  • legitimidade activa2
  • Legitimidade activa1
  • Ilegitimidade activa30
  • Legitimidade ativa13
  • Legitimidade activa do autor1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)4710

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T4710

    Ano

    • 2026241
    • 2025447
    • 2024544
    • 2023305
    • 2022281
    • 2021317
    • 2020339
    • 2019431
    • 2018336
    • 2017350
    • 2016353
    • 2015338
    • 2014275
    • 201387
    • 201265

    Descritor

    • ← todos
    • IRC215
    • IVA109
    • IRS107
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)73
    • Competência dos tribunais arbitrais68
    • Ónus da prova58
    • Direito à dedução54
    • Isenção50
    • Art32
    • Retenção na fonte31
    • Contribuição de Serviço Rodoviário30
    • Direito da União Europeia29
    • Inconstitucionalidade29
    • IUC – Incidência subjetiva28
    • RFAI28
    • Ineptidão da petição27
    • Legitimidade27
    • Benefício fiscal26
    • Retenção na Fonte25
    • Legitimidade processual25
    • Mais-valias24
    • competência dos tribunais arbitrais24
    • Imposto do Selo23
    • Tributação autónoma23
    • Incidência subjetiva23