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    Fonte

    • Jurisprudência3454

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3454

    Ano

    • 2026234
    • 2025363
    • 2024356
    • 2023289
    • 2022206
    • 2021213
    • 2020241
    • 2019259
    • 2018223
    • 2017297
    • 2016134
    • 201582
    • 201473
    • 201394
    • 201271

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO156
    • ABUSO DE DIREITO104
    • NULIDADE DA SENTENÇA89
    • NULIDADE75
    • ÓNUS DA PROVA73
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
    • INDEMNIZAÇÃO60
    • CASO JULGADO59
    • ACIDENTE DE TRABALHO59
    • INSOLVÊNCIA55
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
    • REQUISITOS52
    • PRESCRIÇÃO51
    • CONTRATO DE SEGURO51
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
    • NULIDADE DE SENTENÇA42
    • TÍTULO EXECUTIVO41
    • COMPETÊNCIA MATERIAL41
    • CONTRATO DE EMPREITADA39
    • CONTRA-ORDENAÇÃO39
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA38
    • ABSOLVIÇÃO38
    • NEXO DE CAUSALIDADE37
    • EMBARGOS DE EXECUTADO37
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36