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    Fonte

    • Jurisprudência14387

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG14387

    Ano

    • 2026763
    • 20251231
    • 20241210
    • 20231076
    • 2022792
    • 2021789
    • 2020875
    • 2019983
    • 2018901
    • 20171052
    • 2016657
    • 2015478
    • 2014473
    • 2013566
    • 2012449

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO545
    • INSOLVÊNCIA465
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO390
    • INDEMNIZAÇÃO309
    • ÓNUS DA PROVA300
    • ACIDENTE DE TRABALHO296
    • ABUSO DE DIREITO288
    • CASO JULGADO279
    • NULIDADE272
    • NULIDADE DA SENTENÇA252
    • INVENTÁRIO208
    • TÍTULO EXECUTIVO200
    • REQUISITOS199
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS198
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ198
    • PRESCRIÇÃO189
    • CONTRATO DE SEGURO184
    • EXECUÇÃO180
    • CADUCIDADE178
    • EMBARGOS DE EXECUTADO175
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE166
    • NULIDADE DE SENTENÇA155
    • DANO BIOLÓGICO152
    • RECURSO144
    • LEGITIMIDADE142