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Nada encontrado para “FINALIDADE ACESSÓRIA”.

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  • Finalidade acessória1
  • Actividade acessória2
  • Atividade acessória2
  • Finalidade15
  • Sua finalidade3
  • Finalidade compensatória1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)9

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A9

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20221
    • 20211
    • 20191
    • 20182
    • 20161
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • Atividade regulamentada1
    • Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco-indemnização-responsabilidade civil extra-contratual1
    • Contrato Público1
    • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco1
    • Erro1
    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado1
    • Nadador – Salvador1
    • Modificação do contrato1
    • Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de 20161
    • Conservadores de registo1
    • Aproveitamento de qualidades de terceiros1
    • Suplemento de Risco1
    • Acréscimo Remuneratório versus Suplementos1
    • Subsídio de risco1
    • Indemnização1
    • Contencioso pré – contratual1
    • Alteração das circunstâncias1
    • Contrato de Locação - Incumprimento1
    • Equilíbrio financeiro do contrato1