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Nada encontrado para “FALTA INJUSTIFICADA”.

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  • Faltas injustificadas55
  • Falta justificada3
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  • Falta não justificada1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional379
    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST384

    Ano

    • 202674
    • 2025143
    • 2024125
    • 202337
    • 19952
    • 19931
    • 19881
    • 19841

    Descritor

    • ← todos
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE3
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA2
    • MEIOS DE PRODUÇÃO EM ABANDONO2
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL2
    • PROPRIEDADE PRIVADA2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • NACIONALIZAÇÃO2
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO. PRISÃO1
    • CONTRADIÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA1
    • MISERICORDIAS1
    • ESTRANGEIRO1
    • INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • ACTO POLITICO1
    • EFEITO DAS PENAS1
    • DELITO CONTRA A ECONOMIA NACIONAL1
    • LEI PENAL RETROACTIVA1
    • PRINCIPIO DA LEGALIDADE CRIMINAL1
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE1
    • ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA1
    • DESPEDIMENTO1
    • NORMA1
    • SOCIALIZAÇÃO1
    • AUTOGESTÃO1
    • PRISÃO1