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Nada encontrado para “FACTOS QUE O INTEGRAM”.

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Talvez procure por

  • Factos que o integram1
  • Factos integradores1
  • Facto que integra o thema decidendum1
  • Desconsideração de factos que integram o objecto do processo1
  • Factos interruptivos2
  • Os factos1

    Fonte

    • Jurisprudência691

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN691

    Ano

    • 202620
    • 202549
    • 202461
    • 202333
    • 202239
    • 202154
    • 202038
    • 201929
    • 201824
    • 201726
    • 201646
    • 201535
    • 201428
    • 201323
    • 201223

    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA25
    • PERICULUM IN MORA19
    • GERÊNCIA DE FACTO18
    • IRS17
    • PRESCRIÇÃO15
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA13
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA12
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
    • OPOSIÇÃO10
    • DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA10
    • IRC9
    • ÓNUS DE PROVA9
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL7
    • REQUISITOS7
    • PROCESSO DISCIPLINAR7
    • IVA7
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO7
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO6
    • CULPA6
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO6
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL6
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR6