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Nada encontrado para “FACTOS ESSENCIAIS E FACTOS INSTRUMENTAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1675

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1675

    Ano

    • 2026148
    • 2025222
    • 2024133
    • 2023140
    • 2022110
    • 202194
    • 202084
    • 201973
    • 2018102
    • 201790
    • 201691
    • 201552
    • 201434
    • 201363
    • 201272

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO85
    • NULIDADE DA SENTENÇA50
    • NULIDADE48
    • ÓNUS DA PROVA46
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE37
    • MEDIDA DA PENA37
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
    • ESTAFETA33
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO32
    • REQUISITOS31
    • INDEMNIZAÇÃO30
    • CONTRATO DE TRABALHO28
    • ARECT27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • ACIDENTE DE TRABALHO25
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES24
    • FACTOS ESSENCIAIS24
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA22
    • TÍTULO EXECUTIVO22
    • CAUSA DE PEDIR22
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA22
    • ABUSO DE DIREITO22