Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos admitidos por acordo17
  • Pré-contratual; factos admitidos por acordo1
  • Admissão de factos por acordo1
  • Omissão dos factos admitidos pro acordo nos factos provados1
  • Admissão por acordo1
  • Por acordo1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)6788

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T6788

    Ano

    • 2026456
    • 2025786
    • 2024854
    • 2023445
    • 2022531
    • 2021523
    • 2020447
    • 2019487
    • 2018381
    • 2017437
    • 2016481
    • 2015458
    • 2014340
    • 201396
    • 201266

    Descritor

    • ← todos
    • IRC356
    • IRS159
    • IVA105
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)91
    • Ónus da prova77
    • Competência dos tribunais arbitrais72
    • Retenção na fonte69
    • Liberdade de circulação de capitais68
    • IUC – Incidência subjetiva62
    • IS – Verba 28.1 da TGIS57
    • retenção na fonte55
    • liberdade de circulação de capitais50
    • Direito à dedução48
    • Isenção46
    • Direito da União Europeia44
    • Benefício fiscal42
    • Violação do Direito da União Europeia41
    • Juros indemnizatórios41
    • Terrenos para construção40
    • OIC40
    • RFAI40
    • Ineptidão da petição39
    • Repercussão de impostos indiretos39
    • artigo 63.º do TFUE39
    • distribuição de dividendos39