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Nada encontrado para “ESPECIAL COMPLEXIDADE”.

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Talvez procure por

  • Especial complexidade2
  • Sem especial complexidade1
  • Especial complexidade dos autos1
  • Processo de especial complexidade3
  • Especial complexidade do processo18
  • Complexidade4

    Fonte

    • Jurisprudência2389

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2389

    Ano

    • 2026146
    • 2025247
    • 2024159
    • 2023212
    • 2022174
    • 2021151
    • 2020119
    • 2019144
    • 2018139
    • 2017125
    • 2016135
    • 2015123
    • 201474
    • 2013104
    • 2012100

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO124
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA102
    • MEDIDA DA PENA78
    • NULIDADE60
    • TAXA DE JUSTIÇA55
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
    • NULIDADE DA SENTENÇA49
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
    • INDEMNIZAÇÃO46
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES41
    • REMANESCENTE39
    • TÍTULO EXECUTIVO36
    • ACIDENTE DE TRABALHO36
    • REQUISITOS34
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA32
    • PROVA PERICIAL31
    • RECURSO29
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO26
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
    • ABUSO DE DIREITO26
    • PRESCRIÇÃO25
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO24
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS23
    • RESPONSABILIDADE CIVIL23
    • PRISÃO PREVENTIVA23