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Nada encontrado para “EMPRESA PARTICIPADA”.

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  • Empresa participada6
  • Empresa participada1
  • Participação em empresas privadas1
  • Empréstimos a participadas1
  • Empréstimos às participadas1
  • Empresa privada21

    Fonte

    • Jurisprudência1598

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1598

    Ano

    • 202688
    • 2025160
    • 2024162
    • 2023153
    • 202289
    • 2021100
    • 2020127
    • 2019137
    • 2018129
    • 2017140
    • 201671
    • 201551
    • 201438
    • 201348
    • 201228

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO66
    • INSOLVÊNCIA63
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO59
    • CONTRATO DE SEGURO58
    • PER45
    • ÓNUS DA PROVA43
    • ACIDENTE DE TRABALHO43
    • ABUSO DE DIREITO42
    • NULIDADE DA SENTENÇA39
    • INDEMNIZAÇÃO35
    • NULIDADE32
    • CONTRATO DE TRABALHO32
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • REQUISITOS28
    • CASO JULGADO28
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA25
    • CIRE24
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
    • JUSTA CAUSA20
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS20
    • PRESCRIÇÃO20
    • NULIDADE DE SENTENÇA20
    • HOMOLOGAÇÃO19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19