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Nada encontrado para “EMPRESA PARTICIPADA”.

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  • Empresa participada6
  • Empresa participada1
  • Participação em empresas privadas1
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  • Empréstimos às participadas1
  • Empresa privada21

    Fonte

    • Jurisprudência1336

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1336

    Ano

    • 202689
    • 2025173
    • 2024106
    • 2023104
    • 202286
    • 202165
    • 202073
    • 201982
    • 201875
    • 201763
    • 201687
    • 201561
    • 201431
    • 201350
    • 201261

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO86
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO42
    • NULIDADE41
    • CONTRATO DE TRABALHO34
    • ÓNUS DA PROVA33
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO30
    • HOMOLOGAÇÃO29
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • MEDIDA DA PENA28
    • ESTAFETA28
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES27
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO27
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • ARECT26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE25
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO23
    • INSOLVÊNCIA23
    • RETRIBUIÇÃO21
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE20
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO19
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO18