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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJECTIVOS TÍPICOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2932

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2932

    Ano

    • 2026143
    • 2025233
    • 2024206
    • 2023233
    • 2022176
    • 2021142
    • 2020128
    • 2019131
    • 2018140
    • 2017151
    • 2016193
    • 2015158
    • 2014128
    • 2013171
    • 2012169

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA116
    • MEDIDA DA PENA107
    • NULIDADE86
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES61
    • DOLO60
    • NULIDADE DA SENTENÇA49
    • REJEIÇÃO48
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA46
    • PRISÃO PREVENTIVA45
    • ABUSO DE DIREITO43
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO41
    • REQUISITOS39
    • ACIDENTE DE TRABALHO38
    • DIFAMAÇÃO37
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA37
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA36
    • CONTRA-ORDENAÇÃO35
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL35
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ34
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA34
    • NEGLIGÊNCIA32
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA32
    • NEXO DE CAUSALIDADE32