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Nada encontrado para “ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1919

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1919

    Ano

    • 2026122
    • 2025197
    • 2024129
    • 2023155
    • 2022109
    • 202191
    • 2020111
    • 2019109
    • 201895
    • 2017104
    • 2016109
    • 201599
    • 201470
    • 201382
    • 201291

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
    • TÍTULO EXECUTIVO59
    • ÓNUS DA PROVA55
    • NULIDADE52
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA50
    • NULIDADE DA SENTENÇA48
    • DOLO41
    • REQUISITOS37
    • MEDIDA DA PENA36
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA33
    • INDEMNIZAÇÃO32
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA27
    • REJEIÇÃO27
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • CAUSA DE PEDIR26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • ELEMENTO SUBJECTIVO25
    • CASO JULGADO25
    • ABUSO DE DIREITO24
    • IN DUBIO PRO REO23
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
    • DIFAMAÇÃO22
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA22
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA21