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    Fonte

    • Jurisprudência2549

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2549

    Ano

    • 2026203
    • 2025280
    • 2024203
    • 2023214
    • 2022180
    • 2021156
    • 2020128
    • 2019145
    • 2018114
    • 2017117
    • 2016116
    • 2015108
    • 201473
    • 201389
    • 2012101

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
    • NULIDADE85
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO78
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
    • ACIDENTE DE TRABALHO68
    • MEDIDA DA PENA65
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
    • NULIDADE DA SENTENÇA58
    • ÓNUS DA PROVA56
    • INDEMNIZAÇÃO51
    • CONTRATO DE TRABALHO38
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA35
    • RESPONSABILIDADE CIVIL35
    • REQUISITOS34
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO33
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA32
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA32
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES30
    • DANO BIOLÓGICO30
    • PRESCRIÇÃO30
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA28
    • DOLO28
    • DEVER DE INFORMAR27
    • ABUSO DE DIREITO27
    • MATÉRIA DE FACTO25