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    Fonte

    • Jurisprudência4074

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4074

    Ano

    • 2026327
    • 2025531
    • 2024320
    • 2023312
    • 2022279
    • 2021216
    • 2020199
    • 2019249
    • 2018205
    • 2017190
    • 2016170
    • 2015166
    • 201468
    • 2013122
    • 2012137

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO127
    • NULIDADE116
    • PERSI99
    • ÓNUS DA PROVA98
    • TÍTULO EXECUTIVO91
    • REQUISITOS88
    • COMUNICAÇÃO80
    • NULIDADE DA SENTENÇA76
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
    • INDEMNIZAÇÃO67
    • INSOLVÊNCIA62
    • ABUSO DE DIREITO60
    • PRESCRIÇÃO57
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO55
    • ACIDENTE DE TRABALHO55
    • EXECUÇÃO53
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO49
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
    • EXTINÇÃO47
    • CASO JULGADO43
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO41
    • CONTRATO DE TRABALHO41
    • MEDIDA DA PENA41
    • RESPONSABILIDADE CIVIL40