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    Fonte

    • Jurisprudência5946

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5946

    Ano

    • 2026361
    • 2025553
    • 2024527
    • 2023454
    • 2022312
    • 2021329
    • 2020373
    • 2019446
    • 2018401
    • 2017491
    • 2016254
    • 2015168
    • 2014181
    • 2013192
    • 2012169

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO305
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO254
    • INDEMNIZAÇÃO171
    • ABUSO DE DIREITO170
    • CASO JULGADO148
    • INSOLVÊNCIA145
    • ÓNUS DA PROVA142
    • NULIDADE DA SENTENÇA129
    • USUCAPIÃO126
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS113
    • EXPROPRIAÇÃO112
    • NULIDADE105
    • DANO BIOLÓGICO99
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ98
    • REQUISITOS87
    • CADUCIDADE86
    • CONTRATO DE SEGURO83
    • INVENTÁRIO81
    • NULIDADE DE SENTENÇA80
    • DIREITO DE RETENÇÃO75
    • RESPONSABILIDADE CIVIL74
    • TÍTULO EXECUTIVO74
    • LEGITIMIDADE74
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL73
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA69