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    Fonte

    • Jurisprudência5872

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5872

    Ano

    • 2026388
    • 2025636
    • 2024385
    • 2023392
    • 2022339
    • 2021256
    • 2020255
    • 2019336
    • 2018296
    • 2017269
    • 2016250
    • 2015286
    • 2014142
    • 2013180
    • 2012230

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO180
    • NULIDADE132
    • ÓNUS DA PROVA126
    • USUCAPIÃO125
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO123
    • NULIDADE DA SENTENÇA115
    • ABUSO DE DIREITO104
    • REQUISITOS102
    • INDEMNIZAÇÃO100
    • INSOLVÊNCIA92
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO83
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA74
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
    • TÍTULO EXECUTIVO72
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO72
    • RESPONSABILIDADE CIVIL72
    • MEDIDA DA PENA71
    • ARRESTO66
    • CASO JULGADO65
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA65
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA63
    • PRESCRIÇÃO62
    • POSSE61
    • DIREITO DE RETENÇÃO61
    • CONTRATO-PROMESSA59