Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DANOS DIRECTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Danos directos2
  • Danos indirectos3
  • Dano directo1
  • Danos directos ou mediatos1
  • Danos indirectos futuros1
  • Danos indiretos2

    Fonte

    • Jurisprudência2916

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2916

    Ano

    • 2026151
    • 2025239
    • 2024164
    • 2023217
    • 2022125
    • 2021114
    • 2020118
    • 2019140
    • 2018139
    • 2017144
    • 2016166
    • 2015172
    • 201495
    • 2013142
    • 2012171

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO138
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS110
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA103
    • ACIDENTE DE TRABALHO93
    • INDEMNIZAÇÃO89
    • MEDIDA DA PENA86
    • NULIDADE DA SENTENÇA66
    • NULIDADE66
    • RESPONSABILIDADE CIVIL64
    • ÓNUS DA PROVA51
    • NEXO DE CAUSALIDADE47
    • REQUISITOS41
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA39
    • PRESCRIÇÃO36
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO36
    • EQUIDADE35
    • LEGITIMIDADE35
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA35
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA35
    • CONTRATO DE SEGURO34
    • ABUSO DE DIREITO34
    • DANO BIOLÓGICO32
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES32