Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE JURIDICA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade juridica2
  • Capacidade jurídica8
  • Capacidade13
  • Capacidade civica1
  • Capacidade judiciária15
  • Capacidade judiciaria3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)9868

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T9868

    Ano

    • 2026650
    • 20251171
    • 20241210
    • 2023716
    • 2022760
    • 2021745
    • 2020592
    • 2019701
    • 2018563
    • 2017675
    • 2016715
    • 2015702
    • 2014468
    • 2013123
    • 201277

    Descritor

    • ← todos
    • IRC479
    • IRS291
    • IVA152
    • IS – Verba 28.1 da TGIS103
    • Ónus da prova102
    • Retenção na fonte98
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)92
    • Liberdade de circulação de capitais78
    • IUC – Incidência subjetiva76
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Isenção72
    • Inutilidade superveniente da lide70
    • Violação do Direito da União Europeia66
    • Art61
    • Terrenos para construção60
    • liberdade de circulação de capitais60
    • retenção na fonte60
    • Juros indemnizatórios59
    • Propriedade vertical54
    • Direito à dedução53
    • terreno para construção52
    • Mais-valias50
    • Benefício fiscal49
    • IS – Verba 28 da TGIS48
    • Imposto do Selo47