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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR”.

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  • Responsabilidade disciplinar16
  • Responsabilidade pela infração disciplinar1
  • Processo disciplinar; responsabilidade civil1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade cga1
  • Sua responsabilidade1

    Fonte

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    • Jurisprudência5527

    Tribunal

    • TRE1858
    • TRG1756
    • TRC1413
    • JP282
    • TCAS120
    • TCAN81
    • TCONST12
    • TC-CONF5

    Ano

    • 2026368
    • 2025588
    • 2024439
    • 2023385
    • 2022315
    • 2021251
    • 2020275
    • 2019302
    • 2018296
    • 2017326
    • 2016224
    • 2015191
    • 2014136
    • 2013162
    • 2012205

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO186
    • RESPONSABILIDADE CIVIL137
    • ÓNUS DA PROVA135
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
    • NULIDADE120
    • COMPETÊNCIA MATERIAL111
    • INDEMNIZAÇÃO111
    • NULIDADE DA SENTENÇA109
    • ACIDENTE DE TRABALHO98
    • CONTRATO DE TRABALHO96
    • ABUSO DE DIREITO89
    • PRESCRIÇÃO81
    • INSOLVÊNCIA78
    • REQUISITOS75
    • RECURSO68
    • CONTRATO DE SEGURO64
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS63
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL60
    • CASO JULGADO60
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO58
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ56
    • MEDIDA DA PENA55
    • LIBERDADE CONDICIONAL53
    • CADUCIDADE50
    • JUSTA CAUSA49