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Nada encontrado para “PESSOAS OBRIGADAS A ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Pessoas obrigadas a alimentos1
  • Obrigados a alimentos1
  • Obrigação de alimentos17
  • Obrigação de prestação de alimentos14
  • Cessação da obrigação de alimentos11
  • Violação da obrigação de alimentos12

    Fonte

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    • Jurisprudência3391

    Tribunal

    • TRG1295
    • TRE1122
    • TRC892
    • JP80
    • TCAN2

    Ano

    • 2026213
    • 2025362
    • 2024282
    • 2023267
    • 2022183
    • 2021159
    • 2020171
    • 2019195
    • 2018177
    • 2017181
    • 2016129
    • 2015107
    • 2014102
    • 2013128
    • 2012137

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO155
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO148
    • ALIMENTOS137
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES106
    • INDEMNIZAÇÃO102
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA83
    • DANO BIOLÓGICO75
    • ÓNUS DA PROVA73
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS72
    • UNIÃO DE FACTO68
    • INSOLVÊNCIA67
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES66
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS62
    • NULIDADE DA SENTENÇA61
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA58
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES57
    • RESPONSABILIDADE CIVIL54
    • NULIDADE54
    • EQUIDADE49
    • REQUISITOS48
    • ABUSO DE DIREITO47
    • ESTAFETA46
    • PLATAFORMA DIGITAL45