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Nada encontrado para “INDICADORES OBJECTIVOS DE ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Indicadores objectivos de actividade1
  • Indicadores de laboralidade7
  • Deveres de isenção e objectividade1
  • Actividade sindical8
  • Violação de deveres objectivos de cuidado1
  • Actividades de tempos livres2

    Fonte

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    • Jurisprudência16833

    Tribunal

    • TRG5584
    • TRE5478
    • TRC5145
    • JP510
    • TCAS67
    • TCAN30
    • TCONST17
    • TC-CONF1
    • CCA1

    Ano

    • 2026724
    • 20251226
    • 2024978
    • 20231050
    • 2022763
    • 2021667
    • 2020762
    • 2019906
    • 2018830
    • 2017985
    • 2016791
    • 2015750
    • 2014593
    • 2013844
    • 2012920

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO567
    • INSOLVÊNCIA531
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO517
    • INDEMNIZAÇÃO458
    • ÓNUS DA PROVA450
    • NULIDADE353
    • ABUSO DE DIREITO296
    • ACIDENTE DE TRABALHO282
    • RESPONSABILIDADE CIVIL275
    • NULIDADE DA SENTENÇA268
    • REQUISITOS253
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS250
    • CASO JULGADO210
    • RECURSO207
    • CONTRATO DE SEGURO195
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE193
    • TÍTULO EXECUTIVO183
    • PRESCRIÇÃO183
    • MEDIDA DA PENA172
    • DANO BIOLÓGICO163
    • MATÉRIA DE FACTO158
    • NULIDADE DE SENTENÇA156
    • PRESSUPOSTOS154
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA150
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ149