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    Fonte

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    • Jurisprudência7948

    Tribunal

    • TRG2715
    • TRE2549
    • TRC2038
    • JP444
    • TCAS114
    • TCAN73
    • TCONST15

    Ano

    • 2026556
    • 2025801
    • 2024625
    • 2023613
    • 2022484
    • 2021389
    • 2020398
    • 2019424
    • 2018394
    • 2017380
    • 2016333
    • 2015280
    • 2014227
    • 2013240
    • 2012287

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO341
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
    • ÓNUS DA PROVA216
    • INDEMNIZAÇÃO215
    • NULIDADE194
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS191
    • ACIDENTE DE TRABALHO146
    • RESPONSABILIDADE CIVIL143
    • NULIDADE DA SENTENÇA142
    • DANO BIOLÓGICO128
    • ABUSO DE DIREITO123
    • CONTRATO DE SEGURO120
    • PRESCRIÇÃO106
    • REQUISITOS98
    • MEDIDA DA PENA96
    • CONTRATO DE TRABALHO94
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
    • CASO JULGADO89
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL86
    • RECURSO86
    • PROVA PERICIAL84
    • EQUIDADE78
    • MATÉRIA DE FACTO78
    • NEXO DE CAUSALIDADE75
    • NULIDADE DE SENTENÇA72