Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ALIMENTOS NA MENORIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Alimentos na menoridade1
  • Alimentos na maioridade1
  • Alimentos a menores17
  • Menoridade7
  • Alimentos pagos a menor1
  • Alimentos a filho menor4

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência3481

    Tribunal

    • TRG1253
    • TRE1252
    • TRC936
    • JP26
    • TCAS7
    • TCAN4
    • TCONST2
    • TC-CONF1

    Ano

    • 2026209
    • 2025356
    • 2024279
    • 2023265
    • 2022182
    • 2021178
    • 2020161
    • 2019203
    • 2018179
    • 2017185
    • 2016142
    • 2015129
    • 2014126
    • 2013131
    • 2012126

    Descritor

    • ← todos
    • ALIMENTOS156
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES145
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO126
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS118
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA110
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS105
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE103
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS97
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA91
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES84
    • INDEMNIZAÇÃO83
    • UNIÃO DE FACTO67
    • DANO BIOLÓGICO64
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES64
    • NULIDADE DA SENTENÇA61
    • ÓNUS DA PROVA59
    • MAIORIDADE57
    • NULIDADE56
    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL53
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS52
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES51
    • INSOLVÊNCIA51
    • MEDIDA DA PENA47
    • REQUISITOS46