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  1. TCAS2006-06-22só sumário

    06176/02

    Relator: João Beato de Sousa

    colocação de militares de matriz eminentemente geográfica que vem acrescer à regulamentação de matriz essencialmente funcional subjacente ao sistema de colocação de militares nas U/E/O, previsto no EMFAR

    • EMFAR
    • NOMEAÇÃO POR IMPOSIÇÃO
    • GMP

Fonte

  • Jurisprudência595

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS595

Ano

  • 202623
  • 202541
  • 202419
  • 202326
  • 202224
  • 202134
  • 202031
  • 201925
  • 201817
  • 201721
  • 201629
  • 201525
  • 201421
  • 201321
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO18
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • IRS15
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE15
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL14
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO13
  • PROCESSO DISCIPLINAR13
  • AJUDAS DE CUSTO12
  • OPOSIÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL11
  • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO11
  • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL11
  • NATUREZA SUBSTANTIVA E SUBSIDIÁRIA DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA COLECTÁVEL11
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”)11
  • IRC11
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)10
  • IVA10
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • PRÉ-CONTRATUAL9
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL8