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2 resultados

  1. TRG2020-03-19

    6760/19.8T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. Ofende o direito ao contraditório do requerente de providência cautelar de

    • ARRESTO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
    • GESTÃO PROCESSUAL
    • DIREITO AO CONTRADITÓRIO
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRC2019-11-13

    30628/18.6YIPRT.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Como a acção especial de cumprimento de obrigação pecuniária emergente de

    • ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTE DE CONTRATO
    • ARTICULADOS
    • EXCEPÇÕES
    • RESPOSTA
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência5524
  • Arbitragem (CAAD)561
  • Legislação (DR)454
  • Pareceres (PGR)174
  • Tribunal Constitucional151
  • Provedor de Justiça115
  • Direito da UE40
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1912
  • TRE1631
  • TRC1293
  • JP680
  • CAAD-T553
  • DR-I454
  • PGR-CC174
  • TCONST152
  • PJ115
  • UE40
  • AT-IV20
  • BTE9
  • CAAD-A8
  • TCAS4
  • TCAN2
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • 2026511
  • 2025787
  • 2024676
  • 2023497
  • 2022398
  • 2021333
  • 2020345
  • 2019335
  • 2018325
  • 2017306
  • 2016236
  • 2015211
  • 2014163
  • 2013188
  • 2012175

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO217
  • INDEMNIZAÇÃO156
  • NULIDADE143
  • ÓNUS DA PROVA141
  • ABUSO DE DIREITO140
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ138
  • RESPONSABILIDADE CIVIL131
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO109
  • CASO JULGADO89
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • REQUISITOS82
  • INSOLVÊNCIA81
  • ADVOGADO79
  • RECURSO77
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS74
  • IRC71
  • PRESCRIÇÃO70
  • EXECUÇÃO61
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA56
  • EMPREITADA54
  • EMBARGOS DE EXECUTADO53
  • INCUMPRIMENTO51
  • CONTRATO DE SEGURO51
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA51