2 resultados

1. TRC2026-04-14

   1523/23.9T8VIS-B.C1

   Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

   1 -Nas ações de valor superior a metade da alçada da Relação

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • OBRIGATORIEDADE
   • GESTÃO PROCESSUAL
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
2. TRG2023-04-27

   726/16.7T8VVD-A.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I. No âmbito de um incidente de habilitações de herdeiros, em que

   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA
   • COOPERAÇÃO
   • GESTÃO PROCESSUAL
   • ECONOMIA PROCESSUAL