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1. TRC2025-07-08só sumário

   958/23.1T8VIS-B.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Por força da imediação, da oralidade e da concentração que caracterizam

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÃO INILIDÍVEL
   • GERENTE DE DIREITO
   • INCUMPRIMENTO DE DEVERES
2. TRG2023-10-12

   1412/22.4T8VCT-E.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   1- Nas als. a) a g) do n.º 2 do art

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÕES
   • AFETAÇÃO PELA QUALIFICAÇÃO
   • GERENTE DE FACTO
   • GERENTE DE DIREITO
   • INDEMNIZAÇÃO - AL. E) DO N.º 2 DO ART.º 189º DO CIRE