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1. TRE2021-04-13citado por 1

   36/19.8PEFAR.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   1 - Vem sendo entendimento reiteradamente afirmado na jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores

   • FURTO
   • OBJECTO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRC2015-04-14citado por 1

   266/11.0TBLMG.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O furto da mercadoria transportada, ainda que não seja directamente imputável

   • TRANSPORTE
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • RESPONSABILIDADE
   • TRANSPORTADOR
   • ÓNUS DA PROVA
   • EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
3. TRG2020-01-30

   4794/16.3T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- A prova testemunhal consiste num meio de prova legal, estando sujeita

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • DECLARAÇÕES PRODUZIDAS EM PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES
   • CONTRATO DE SEGURO
   • FURTO
   • VALOR DO VEÍCULO
   • VALOR REAL
4. TRE2018-09-25

   81/15.2GGODM.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – Face à versão dos factos que o tribunal acolheu e considerou

   • FURTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • APROPRIAÇÃO ILÍCITA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
5. TRG2018-06-21

   3274/16.1T8VNF.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   SUMÁRIO do relator 1) No seguro de danos próprios, em que há

   • SEGURO DE DANO
   • FURTO
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • LEGITIMIDADE
   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
6. TRE2012-05-29

   49/11.8GAVRS.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   1. Consuma-se o furto quando o agente se consegue afastar da

   • FURTO
   • CONSUMAÇÃO
   • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
7. TRC2010-04-14

   1876/07.6PEAVR.C1

   Relator: EDUARDO MARTINS

   No crime de peculato o funcionário apropria-se ilegitimamente, em proveito próprio

   • PECULATO
   • FURTO