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1. TRG2020-10-22

   1002/19.9T8VNF-A.G2

   Relator: RAMOS LOPES

   alegada nos embargos seja idêntica à já invocada na contestação deduzida pela devedora, sendo os meios de prova requeridos distintos dos já apreciados pelo tribunal aquando da declaração da insolvência ... provas admissíveis e aptas à demonstração (e contraprova) de parte deles não foram ainda produzidas em vista de proceder ao julgamento sobre a sua veracidade. III- Sendo as provas requeridas

   • EMBARGOS À INSOLVÊNCIA
   • FUNDAMENTOS DOS EMBARGOS
   • JULGAMENTO DA CAUSA NO DESPACHO SANEADOR
2. TRC2024-10-25

   670/11.4TBPBL-C.C1

   Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

   I – É solução plausível em Direito o entendimento de que o encerramento

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • DESPACHO LIMINAR
   • FUNDAMENTOS DOS EMBARGOS
   • ENCERRAMENTO DA INSOLVÊNCIA POR INSUFICIÊNCIA DA MASSA
   • ÂMBITO DO RECURSO DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO LIMINAR