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1. TRE2018-02-08citado por 1

   111/10.4TBALR.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   A ausência de motivação de facto que determina a nulidade da sentença

   • FUNDAMENTOS DE FACTO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRC2026-05-12

   239/21.5T8TND-C.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   1- Os fundamentos de facto não adquirem valor de caso julgado autónomo

   • LEVANTAMENTO DE ARRESTO
   • FUNDAMENTOS DE FACTO
   • CASO JULGADO
   • USO DE BENS DA HERANÇA POR HERDEIRO
3. TRC2020-10-20

   718/18.1T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se

   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO DE FACTO
   • CASO JULGADO
   • FUNDAMENTOS DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
4. TRC2018-05-08

   4384/15.8T8PBL.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.Em regra, os fundamentos de facto não adquirem, enquanto autonomizados da decisão

   • CASO JULGADO
   • FUNDAMENTOS DE FACTO