718/18.1T8LRA.C1

Relator: MOREIRA DO CARMO

considerados, nos termos do art. 5º, nº 2, b), do NCPC, se o julgador avisar as partes que está disponível para os considerar factualmente ou as partes requereram

• IMPUGNAÇÃO DE FACTO
• ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
• CONTRADIÇÃO DE FACTO
• CASO JULGADO
• FUNDAMENTOS DE FACTO
• FACTOS ESSENCIAIS