5 resultados

1. TRC2007-04-24

   105/04.9TBOBR-B.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I - No recurso da decisão que julgou improcedente a oposição ao procedimento

   • CAMINHO PÚBLICO
   • FUNDAMENTOS
   • QUALIFICAÇÃO
   • ATRAVESSADOURO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • RECURSO
2. TRG2023-04-27citado por 2

   144/21.5YRGMR

   Relator: MARGARIDA GOMES

   I. Sendo a indicação do prazo para a contestação elemento imprescindível do

   • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL
   • PRAZO DE OPOSIÇÃO
   • FORMULAÇÃO DE CONCLUSÕES
   • FUNDAMENTOS
   • NULIDADE DE SENTENÇA
3. TRC2022-11-22

   31/19.7T8ACB-B.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I - O embargante/terceiro deve apresentar posse ou qualquer direito incompatível de que

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • FUNDAMENTOS
   • FASE INTRODUTÓRIA DOS EMBARGOS
4. TRC2022-04-26

   242/21.5T8NZR-A.C1

   Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

   I – É por referência à situação descrita no requerimento inicial do procedimento

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • CONTRADITÓRIO DO REQUERIDO
   • RECURSO DA DECISÃO DE DECRETAMENTO
   • FUNDAMENTOS
5. TRG2020-05-14

   2689/19.8T8GMR-B.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I- É de distinguir a exequibilidade extrínseca, que se reporta à exequibilidade

   • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTOS
   • ABUSO DE DIREITO
   • PRETENSÃO OFENSIVA DA BOA FÉ