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1. TRG2025-02-20

   269/22.0T8MLG-A.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   injunção é um procedimento criado no domínio do cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, num espírito de desjudicialização e de consensualidade dum certo tipo ... litígios, de simplificação, de remoção de obstáculos processuais, caracterizando-se, por ser um procedimento célere e simplificado. II - Com as alterações legislativas efetuadas pela Lei nº 117/19 ao Código

   • EXECUÇÃO BASEADA EM INJUNÇÃO
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • FUNDAMENTOS
   • INEPTIDÃO
2. TRG2023-05-11

   2411/20.6T8VCT-D.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Para o preenchimento da presunção inilidível de insolvência culposa da al

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • FUNDAMENTOS
   • EFEITOS
   • PRESUNÇÕES INILIDÍVEIS
   • PRESUNÇÃO DE «EXISTÊNCIA DE CULPA GRAVE»
3. TRC2013-01-29

   197/12.7TBTMR-A.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I - O executado pode opor à execução, que tenha por título um

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • INJUNÇÃO
   • FUNDAMENTOS
4. TRC2012-07-03

   19664/11.3YYLSB-A.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. Por força da introdução do nº 2 do artigo 814º do

   • EXECUÇÃO
   • OPOSIÇÃO
   • FUNDAMENTOS
   • REQUERIMENTO
   • INJUNÇÃO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
5. TRC2007-04-24

   105/04.9TBOBR-B.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I - No recurso da decisão que julgou improcedente a oposição ao procedimento

   • CAMINHO PÚBLICO
   • FUNDAMENTOS
   • QUALIFICAÇÃO
   • ATRAVESSADOURO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • RECURSO