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1. TRG2019-03-14

   4141/16.4T8GMR-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   vista a minorar as alegadas perdas sofridas por investidores não qualificados e titulares de papel comercial subscrito junto do Banco A, é de afastar liminarmente tal propósito malicioso ... perspetivado como um meio legítimo daqueles recuperarem mais rapidamente parte do montante investido em papel comercial

   • HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
   • FINALIDADES DO INCIDENTE
   • OPOSIÇÃO À HABILITAÇÃO
   • FUNDAMENTOS
2. TRE2013-11-28citado por 1

   482/09.5TTFAR.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   Na apreciação da procedência dos fundamentos invocados pelo empregador para a concretização

   • DESPEDIMENTO COLECTIVO
   • DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO
   • FUNDAMENTOS
   • CONTROLO JUDICIAL
3. TRC2012-07-03

   19664/11.3YYLSB-A.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. Por força da introdução do nº 2 do artigo 814º do

   • EXECUÇÃO
   • OPOSIÇÃO
   • FUNDAMENTOS
   • REQUERIMENTO
   • INJUNÇÃO
   • INCONSTITUCIONALIDADE