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Nada encontrado para “CAPACIDADE FORMATIVA”.

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  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)43

    Tribunal

    • PGR-CC43

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20221
    • 20211
    • 20203
    • 20191
    • 20182
    • 20173
    • 20161
    • 20151
    • 20131
    • 20121
    • 20111
    • 20082
    • 20074

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
    • NULIDADE5
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO5
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE5
    • FEDERAÇÃO DESPORTIVA4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
    • DOCENTE4
    • PRINCÍPIO DA JUSTIÇA3
    • PROGRESSÃO NA CARREIRA3
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS3
    • ESTADO3
    • ENSINO PARTICULAR3
    • AUTORIZAÇÃO3
    • INGRESSO3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • COMPETÊNCIA3
    • REGULAMENTO AUTÓNOMO3
    • ACESSO A DOCUMENTOS3
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA3
    • AUTONOMIA PEDAGÓGICA2
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES2
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS2
    • CATEGORIA2
    • TESTEMUNHA2
    • APREENSÃO2